Lula vai sancionar lei que amplia licença-maternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, dia 20/08, que vai sancionar a lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Lula desmentiu informações de que ele estaria disposto a vetar a lei. "Não sei quem foi que disse que eu ia vetar. Estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação de coisas que eu não digo", disse.
 
Segundo o presidente, os gastos que serão feitos com a mulher no período pós-parto serão compensados pela conseqüente redução nos custos públicos com a saúde infantil. "Vai ficar mais barato do que a quantidade de criança que, por falta da mãe poder cuidar, ficam doentes e precisam ir para o hospital", afirmou Lula.

O projeto aprovado pelo Congresso prevê licença de 180 dias, mas os últimos 60 serão opcionais --a empresa pode, ou não, incluí-los nos período de afastamento da gestante. O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença.

Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de "Empresa Cidadã". A medida vale tanto para a iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal. A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010.

As mudanças demorarão a ser efetivadas porque não haverá tempo para incluir as alterações, que informam sobre isenção e incentivos, na previsão de renúncia fiscal de 2009.

Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.

Fonte: Folha Online
Publicado em 20/08/08