Este ano, a SPM promoveu, nos dias 9 e 10 de março, em Brasília, o seminário "Mais Mulheres no Poder: Uma questão da democracia". A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. Na abertura (09/03), foi lançado o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero que tem como objetivo dar visibilidade, fortalecer e ampliar as ações do Estado Brasileiro para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres. Ele é uma iniciativa da SPM em parceria com instituições governamentais, não-governamentais, universidades, agências internacionais e representantes da sociedade civil.
Em seu pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que transformará a SPM em Ministério. "Vamos mandar transformar a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres num Ministério para a ministra Nilcéa ter mais independência". Segundo Lula, o status de Ministério garante liberdade orçamentária que gera impacto direto na elaboração e execução de políticas públicas. "A Secretaria cumpriu um papel extraordinário, mas ainda há muito a conquistar e ser feito. Valeu a pena ter criado a Secretaria. Quando eu deixar a Presidência daqui dois anos, terei a honra de dizer que no meu governo as mulheres subiram um degrau", afirmou o presidente sob aplausos.
Na ocasião, o presidente mostrou-se descontente com a excomunhão da equipe médica por ter seguido os procedimentos de aborto legal em uma menina de nove anos, estuprada pelo padrasto em Pernambuco. "Como Chefe de Estado tenho que tratar o aborto como uma questão de saúde pública", salientou.
Em seu discurso, a ministra Nilcéa Freire citou alguns resultados da gestão, como a sanção da Lei Maria da Penha e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. "Mudar uma cultura é difícil e muito lento. Costuma-se dizer que governos não acabam com racismo e sexismo por decreto, e sim por meio de políticas públicas e mecanismos institucionais", apontou ao anunciar a disposição para formação de grupo de trabalho tripartite para revisão da Lei de Cotas eleitorais. Nilcéa Freire também divulgou os principais dados da pesquisa Ibope feita em conjunto com o Instituto Patrícia Galvão e o Cultura Data. São eles: 90% dos brasileiros elegeriam uma mulher para cargo público. Desse grupo, 74% votariam em uma mulher para prefeito, governador ou presidente, o que corresponde a 67% dos brasileiros.
Além do presidente e da ministra Nilcéa Freire também estavam presentes a primeira-dama, Marisa Letícia, as ministras da Casa Civil, Dilma Roussef e do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet, as coordenadoras da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, deputada Sandra Rosado, e do Senado, senadora Serys Slhessarenko, a representante do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) no Brasil, Gladys Acosta, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Alana Armitage, a diretora regional do escritório do Unifem para o Brasil e o Cone Sul, Ana Falu, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o secretário adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, a conselheira de notório saber do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM), Clara Charf, representando as demais conselheiras, o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young, deputadas, senadoras, representantes da sociedade civil, entre outras autoridades.
A ministra Ellen Gracie Northfleet abordou as realidades das mulheres brasileiras. "Grande contingente das mulheres brasileiras não gozam da nossa visibilidade e fornecem mão-de-obra para o País. Quase totalidade delas se dedica aos cuidados com crianças e jovens. Mães e avós cuidam de 30% dos lares brasileiros. São mulheres simples e anônimas. É a todas elas que rendemos homenagens e gratidão", declarou a ministra Ellen Gracie. A chefe da Sessão para América Latina e Caribe, Gladys Acosta, disse que o Brasil tem um papel de liderança pela igualdade de gênero. A SPM, sob a liderança da ministra Nilcéa Freire, está realizando profundas transformações nas políticas para as mulheres", avaliou Gladys Acosta. Ela disse que o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, apresentado no início da solenidade é "uma ferramenta para aprofundamento das políticas públicas em diversas áreas. O Observatório se constituirá numa valiosa ferramenta de dados e indicadores com efeito importante para os governos e a sociedade civil", classificou Gladys Acosta.
Homenagem
Na cerimônia, foi instituído o prêmio Mais Mulheres que rendeu homenagem a 11 mulheres que ocupam espaços de poder e decisão e se destacam em suas áreas de atuação. As homenageadas foram: a secretária de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, a coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Carmen Foro, a ministra do STF Ellen Gracie, a major do Exército brasileiro Elza Cansação Medeiros, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Kluck Stumpf, a reitora da UniRio, Malvina Tania Tuttman, a presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo, Rosmary Corrêa, a coordenadora da Bancada Feminina do Senado Federal, Serys Marly Slhessarenko, a representante das dez Aldeias Caiapós, Tuíra Caiapó, a primeira governadora do Rio Grande do Norte Wilma Maria de Faria. A ex-gerente de projeto da SPM, Dirce Grosz, falecida em julho de 2008, recebeu a homenagem "in memoriam".
O segundo dia de seminário foi dividido por duas mesas temáticas. A primeira delas, foi "Mulher, Poder e Democracia: uma articulação necessária" e teve a participação da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, da professora da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais da França, integrante do Centro de Análise Sociológica e de Intervenção (EHESS/ CNRS) e do Comitê CEDAW/ONU, Françoise Gaspard, da deputada Federal e integrante da Bancada Feminina no Congresso Nacional, Luiza Erundina, e da representante do Unifem, Gladys Acosta. Esta foi coordenada pela ministra Nilcéa Freire. A segunda, "Mulheres, espaços de decisão e eleições 2008" foi mediada pela representante do CNDM Raquel Guisoni e contou com as palestras da especialista em pesquisa de opinião e comunicação política Fátima Jordão, da secretária Estadual de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, Luiza Bairros, e do filósofo, integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos José Antonio Moroni.
Fonte: Mulheres em Pauta
Publicado em 25/03/2009
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