Frente Nacional luta para ampliar direitos das mulheres
A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto se reunirá, nesta sexta-feira (5), em Brasília, a exemplo do que vem ocorrendo em outros estados da Federação, em um plenária ampliada de movimentos sociais. O encontro, na Casa da Cultura da América Latina, às 18 horas, servirá para apresentação e organização da Frente no DF.
A reunião também vai definir a agenda de ações no DF - debates setoriais, informes e assembléia nacional de movimentos sociais contra a criminalização, que acontecerá em agosto.
A avaliação das entidades organizadoras da Frente Nacional é de o momento é de pressionar por avanços na legislação, ou seja, de lutar pela legalização do aborto no Brasil. Este é um dos focos da Frente, que também atua para denunciar e combater todas as formas de criminalização de mulheres pela prática do aborto, como a CPI do Aborto, que foi proposta no Congresso Nacional.
Para se contrapor a bancada religiosa do Congresso que quer abrir uma CPI, a Frente Nacional alega que “O Congresso brasileiro ao invés de instalar tal CPI, tem o dever de procurar meios para tratar da complexidade do assunto de forma responsável e cuidadosa”. E sugere a revisão da legislação punitiva da prática do aborto, “respondendo positivamente às demandas das mulheres brasileiras expressas nas duas conferências nacionais de Políticas para as Mulheres.
Para o movimento de mulheres, a CPI somente “irá fortalecer o debate obscurantista no âmbito do Congresso”, desviando a atenção das pautas relevantes para o fortalecimento da democracia, com avanço da justiça social e ampliação dos direitos das mulheres.
Fonte: Vermelho
Publicado em 05/06/2009