Cultura é contemplada no fundo do pré-sal
Ministro Juca Ferreira garante inclusão no fundo do pré-sal de 1% dos lucros para área cultural. Presidente da UNE defende porque este é o momento de debater a destinação das verbas da riqueza ainda não explorada.
Ninguém sabe ao certo o volume de riquezas existente ou capaz de ser comercialmente extraído das reservas de petróleo do pré-sal, situadas a 8 mil metros de profundidade. As cifras aventadas - de até R$ 8,7 trilhões - não levam em conta, dizem os grandes veículos de comunicação e os oposicionistas do governo Lula, a que custo o petróleo do pré-sal será explorado nem os tributos que terão de ser recolhidos antes que as receitas possam ser distribuídas.
Outro argumento utilizado por estes setores é que “esse dinheiro não pode ser materializado no curto prazo, já que os investimentos são de longa duração”, o que significaria “que não existe cálculo minimamente confiável”, conforme publicou na ultima sexta-feira (11/9), no jornal Folha de S. Paulo, o jornalista Marcio Aith.
Grandes veículos de comunicação, oposicionistas e até uma parcela mais estreita dos movimentos sociais criticam “uma disputa barulhenta” que estaria havendo em torno da distribuição dos recursos oriundos do pré-sal, como fosse esta uma discussão sobre o ovo antes que o mesmo extrapolasse os limites da cloaca da galinha.
O presidente da UNE, Augusto Chagas, defende que este é exatamente o momento de ser feita a discussão sobre a destinação dos prováveis recursos do pré-sal: “É legítimo garantir em lei a aplicação dos recursos que virão daqui a 10, 15 anos, em áreas que ajudem a garantir que o ciclo de desenvolvimento seja acompanhado de progresso social. Não podemos submeter esta decisão à conjuntura política de cada governo após o início da exploração do pré-sal”.
Augusto coloca a UNE ao lado dos setores com visão nacionalista e clama unidade na defesa do novo marco regulatório, pois considera que as regras atuais favorecem leilões abertos e, por isso, acredita que pode trazer ameaça de desnacionalização das riquezas. “Se observarmos a história, veremos que na época da campanha ‘O Petróleo é nosso’ havia dois campos: os que defendiam uma política nacional com desenvolvimento de tecnologia própria para exploração do petróleo e aqueles que diziam que o Brasil não possuía a tecnologia e não teria condições de realizar a exploração sem ajuda externa. A UNE nunca vacilou em defender os interesses nacionais. Nem antes, nem agora”.
Depois da UNE realizar ampla campanha por 50% dos lucros do pré-sal para a Educação, o Ministro Juca Ferreira, na semana passada, garantiu em reunião ministerial vitória em uma bandeira que vem levantando desde a sua posse: o direcionamento de 1% da riqueza do pré-sal para assegurar acesso pleno dos brasileiros à cultura. O setor de cultura foi incluído entre aqueles beneficiados pelo fundo social do pré-sal, cuja criação foi proposta pelo governo na semana passada. O texto compõe os projetos que o presidente Lula encaminha ao Congresso com compromisso do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), de que sejam votados até novembro deste ano.
O texto do projeto encaminhado ao Congresso dispõe que os recursos do pré-sal serão aplicados em projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da ciência e tecnologia, da sustentabilidade ambiental e da cultura.
Os percentuais para cada área e o modo de funcionamento do Fundo Social ainda serão definidos pelo Congresso. Portanto, por enquanto, o percentual de 1% mencionado pelo ministro ainda é um desejo.
"O pré-sal dará ao país a oportunidade de fazer uma discussão séria sobre desenvolvimento", disse Ferreira. "A maioria dos países produtores não soube utilizar o petróleo. Jogou pelo ralo a riqueza em projetos megalomaníacos. Temos de fazer diferente.
Fonte: Vermelho
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