Agenda Política: G20 financeiro e ONU tomam a semana de Lula
O assunto principal será a economia internacional e os reflexos da crise. No Congresso, os destaques são as comissões do pré-sal e as sabatinas, no Senado, dos ministros indicados para ocupar o TCU e o STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará nos Estados Unidos onde ficará imerso em reuniões do G20 financeiro e da Assembléia Geral das Nações Unidas nesta semana.
O assunto principal será a economia internacional e os reflexos da crise.
Nesta quarta-feira (23), Lula participa da Assembléia Geral da ONU onde vai dizer que considera prematura a suspensão de medidas anticíclicas e advogará por uma reforma no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Bando Mundial.
Além de se posicionar novamente a favor de uma reforma no sistema financeiro, Lula vai defender mais espaço das nações em desenvolvimento na ONU, como a reforma no conselho de segurança, pleiteada de forma recorrente pelo Brasil.
Na reunião do G20 na sexta-feira (25) em Pittsburgh, Lula defenderá que o FMI deve monitorar igualmente as economias desenvolvidas e em desenvolvimento e que o Banco Mundial e outras instituições de fomento devem reforçar sua atuação para financiar o comércio internacional.
A reunião contará com os chefes de Estado e de governo das 20 maiores economias do mundo.
TCU e STF
Nesta terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do senado sabatina, às 10h, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na quarta-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina José Antonio Toffoli, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Pré-sal
No Congresso Nacional, as quatro comissões especiais da Câmara criadas para analisar e debater os projetos do Governo sobre o novo marco regulatório do petróleo devem começar a realizar as primeiras reuniões de trabalho nesta terça-feira (22).
A ideia é promover audiências públicas para ouvir explicações de especialistas e autoridades envolvidas com as propostas sobre a exploração da camada do pré-sal.
O prazo para apresentação de emendas aos quatro projetos que criam o novo marco regulatório para a exploração do petróleo se encerrou na última sexta-feira (18).
O roteiro de atividades das comissões inclui audiências públicas e debates para concluir a análise dos projetos até 10 de novembro, quando serão levados à votação em plenário.
Debate-se na Câmara a criação de uma comissão geral para tratar conjuntamente dos quatro projetos. Mas esta decisão só será tomada pelo presidente da Casa, Michael temer.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (21)
- Prevista divulgação de pesquisa Ibope sobre sucessão presidencial.
- O presidente Lula viaja para os Estados Unidos, onde Receberá o prêmio Woodrow Wilson, em Nova Iorque. Em sua companhia irá o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que retorna no sábado (26).
- Reunião de Coordenação (Brasil + Liga Árabe) para estabelecimento de proposta de agenda de cooperação em propriedade intelectual, à margem da Assembléia Geral da Ompi, em Genebra.
- O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, participa da abertura do 13º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração promovidos pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em Belo Horizonte.
- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, recebe homenagem da revista Banco Hoje. Às 18h, participa de evento fechado em comemoração aos 15 anos da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).
- A senadora Marina Silva (PV/AC) será entrevistada no programa de entrevista Roda Viva. Com apresentação de Heródoto Barbeiro, o programa será transmitido ao vivo pela IPTV Cultura - www.iptvcultura.com.br - a partir das 18h30, e exibido pela TV Cultura, às 22h10, sem qualquer corte ou edição.
- Sessão solene em homenagem aos 174 anos da Revolução Farroupilha, às 10h, no plenário da Câmara.
Terça-feira (22)
- O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), se reúne com líderes partidários para discutir votações da semana. Na pauta, a reforma tributária.
- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina, às 10h, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Reunião da comissão especial da Câmara que discute a PEC dos Precatórios (PEC 351/09) para definir roteiro dos trabalhos.
- A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública sobre fundos garantidores de crédito aos micro e pequenos empresários.
- A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realiza audiência pública sobre revisão dos limites em áreas de conservação ambiental, na região oeste do Pará, nos limites de influência da BR-163, com os ministros Dilma Rousseff e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
- Henrique Meirelles participa da reunião do Conselho Consultivo da Abinee, às 12h30. Às 20h faz palestra na 43ª Convenção Nacional de Supermercados.
- A CTB realiza seu 2º Congresso, cuja abertura acontece às 19h, no auditório Celso Furtado. Durante três dias - 24 a 26 - no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, delegações dos 27 estados brasileiros debaterão os rumos da central para os próximos anos.
Quarta-feira (23)
- O presidente Lula faz discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, em defesa da manutenção das medidas de combate à crise financeira internacional.
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina José Antonio Toffoli, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
- As comissões de Trabalho, e de Educação da Câmara realizam audiência pública para debater o PL 5.798/09, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. Foram convidados representantes dos ministérios da Fazenda; da Cultura; da Educação; e do setor artístico/cultural. O debate vai ser no plenário 12, às 11h30.
- A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado promove audiência pública sobre o projeto que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o presidente do Cade, Arthur Badin, do diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, e outros.
- A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública para debater o PL 3.337/04, que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras e suas implicações para o consumidor com o relator do projeto, Ricardo Barros (PR), e outros.
- A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara poderá votar três requerimentos apresentados pelo deputado Guilherme Campos. Ele quer que a ministra Dilma, Lina Vieira e sua ex-chefe de gabinete, Iraneth Dias, compareçam à comissão para explicar possível interferência da ministra na Receita Federal em favor da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP).
Com maioria na comissão, a base aliada pode impedir a votação dos requerimentos e evitar que o assunto volte ao noticiário.
- A CPI da Dívida Pública (Câmara) ouve o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, e o consultor econômico Raul Velloso.
- A Comissão Especial das Fontes Renováveis de Energia (Câmara) pode votar o parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT/PE).
- Reunião do Conselho Monetário Nacional discute, entre outros assuntos, critérios para a concessão de crédito rural e agroindustrial à produção e industrialização do setor sucroenergético.
Quinta-feira (24)
- O presidente Lula participa da reunião do G20, em Pittsburgh (EUA).
- A Comissão de Relações Exteriores do Senado realiza audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, para discutir assuntos referentes a comércio exterior, dificuldades diante da crise financeira, Mercosul e novos mercados
- A Comissão da Amazônia realiza audiência pública com Daniel Barcelos Vargas, Ministro Chefe-interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), sobre prestação de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a Amazônia.
- Sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. O evento acontece às 10h, no plenário do Senado Federal.
- O IBGE divulga a taxa de desemprego em agosto.
- O IBGE divulga o IPCA-15 de setembro.
- O Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) em agosto.
- Veiculação de programa nacional do PPS, com duração de 10 minutos, em cadeia de rádio e TV.
Sexta-feira (25)
- Pela manhã, Lula participa da sessão de abertura do G-20 Financeiro. Depois, viaja para a Venezuela para participar da 2ª reunião de Cúpula África-América do Sul, na Isla Margarita.
- Em Brasília, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, participa de debate promovido pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) sobre a proposta do novo marco regulatório do petróleo e os desafios tecnológicos para a exploração da camada pré-sal.
Fonte: Diap
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