5 de outubro: Milhares nas ruas contra o
latifúndio da mídia

Momento simbólico da luta pela democratização dos meios de comunicação, por ser o dia em que vencem as renovações de várias concessões de televisão em todo o país, entre elas emissoras próprias e retransmissoras da Rede Globo - identificada como o símbolo do latifúndio midiático -, o 5 de outubro levou milhares às ruas de 16 capitais brasileiras.

Convocados pela Coordenação dos Movimentos Sociais, que reúne entre outras entidades CUT, MST, UNE e Marcha Mundial de Mulheres, os manifestantes levantaram faixas "Contra todos os latifúndios, na terra e no ar", cartazes "contra os monopólios de comunicação" e balões coloridos - representando o arco-íris da telinha - com o mote da campanha: "Concessões de Rádio e TV, quem manda é você".

A manifestação iniciou em frente ao prédio da CNT/Gazeta, onde uma comissão protocolou simbolicamente um Contrato Popular para Outorgas de Rádio e Televisão, com uma relação de compromissos que as empresas de radiodifusão deveriam assumir com os telespectadores, mas que são solenemente ignorados em nome do lucro fácil e da mais grosseira manipulação. Do alto do carro de som, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, defendeu a importância da mobilização e de que o debate sobre as "concessões públicas com controle social ganhem a sociedade, pois dizem respeito ao próprio avanço da democracia em nosso país".

Além de reivindicar a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, nos mesmos moldes das demais, como a das Cidades, que contou com ampla participação popular, Artur destacou a necessidade de articular "políticas públicas que garantam controle social por parte da população, que deve intervir na programação para pôr fim aos excessos de concentração nas mãos de um grupo muito pequeno de famílias".

O objetivo da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV, sintetizou Antonio Carlos Spis, da executiva da CUT e da CMS, "é mobilizar a sociedade para pressionarmos o governo e enfrentarmos os oligopólios da comunicação, como a Rede Globo, abrindo a possibilidade de garantir espaço nas concessões públicas para o movimento social, sindical e estudantil, a fim de que a gente conte a nossa história com a nossa própria voz". A Globo, denunciou Spis, "foi montada na época da ditadura como um instrumento para disputar a hegemonia na sociedade, manipular, alienar e deformar opiniões contra a cultura e a auto-estima nacional, justificando a dominação por meia dúzia de famílias".

CPI da Abril
A presidente da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Stumpf, manifestou o compromisso da entidade com "a instalação imediata da CPI da Abril-TVA, pois é preciso denunciar a entrada do capital externo na comunicação, que deve estar a serviço do nosso povo, da nossa cultura e não dos estrangeiros". A reivindicação da UNE procede, já que o próprio conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, declarou que a venda da operadora de TV a cabo TVA (então controlada pelo Grupo Abril para a Telefónica) infringe a lei brasileira, que é taxativa: as operadoras de TV por assinatura devem ser controladas por brasileiros e possuir o mínimo de 51% das ações com direito a voto. O lobby feito pela Abril dentro do Congresso Nacional, destacou Lúcia, demonstra que há mais do que indícios de irregularidades na transação da Abril.

Para João Brant, do Coletivo Intervozes, "este 5 de outubro foi marcante pois construímos junto com os movimentos sociais uma luta focada na democratização da comunicação social e colocamos centralidade na luta por uma democracia verdadeira". Ao ganhar as ruas de 16 capitais do país, declarou, a campanha já nasce forte e está pronta para crescer, pois o controle social é uma necessidade e uma forma de disciplinar os abusos no uso das concessões públicas para fins privados. Brant condenou ainda a perseguição da Polícia Federal e da Anatel contra as rádios comunitárias, enquanto um sem número de rádios comerciais encontra-se na mais completa ilegalidade, gozando de toda sorte de apoios e incentivos.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Igor Felippe, declarou que "a luta pela reforma agrária passa fundamentalmente pela democratização dos meios de comunicação" e denunciou que "as poucas famílias que controlam a mídia têm relações cada vez mais estreitas com o mercado financeiro, por sua vez extremamente atrelado ao capital internacional". Citando as tenebrosas transações entre a Portugal Telecom e UOL/Folha de São Paulo, Igor exemplificou as razões que levam determinadas publicações a silenciarem sobre as lutas por um Brasil mais justo e lembrou Darci Ribeiro: "Perdi muitas batalhas na vida, mas não queria estar ao lado dos que me venceram". Já a guerra, frisou Igor, será ganha pela unidade e mobilização do povo brasileiro.

A presidente da Subcomissão de Radiodifusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), destacou a necessidade da mobilização popular para que "consigamos rever o marco regulatório, que discipline as outorgas, concessões e renovações". Na avaliação da deputada, "é preciso acabar com os vazios jurídicos que dão espaço ao crime e à ilegalidade e para isso devemos engrossar esta campanha e levá-la a todos os recantos do país". O Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962, a Constituição é de 1988 e ainda tem vários de seus artigos que ainda não foram sequer regulamentados, alertou Luiza Erundina, frisando que "as mudanças só vão ocorrer com o povo na rua, com a pressão de fora para dentro do Congresso Nacional". "Tão importante quanto a reforma agrária é a democratização do espectro eletrônico, com o povo tendo o controle dos meios, sendo sujeito da luta pela afirmação da cultura nacional", sublinhou.

Canais públicos
Em nome da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Santos defendeu que "lutar contra os monopólios de comunicação, exigindo democratização e transparência nas concessões públicas, é colocar o povo brasileiro como sujeito, pois não estamos mendigando a nossa parte, os canais nos pertencem". Segundo Soninha, "é necessário que os movimentos sociais construam os seus próprios meios de comunicação para fazer frente à ditadura da mídia".

Fazendo uso da palavra, o jornalista Gilberto Maringoni citou a presença na passeata do editor da Revista Fórum, Renato Rovai, e seu relato que no ato do Cansei, realizado na Praça da Sé, havia a metade do número de manifestantes e toda a chamada grande imprensa presente, a mesma que ignorou solenemente a presença dos movimentos sociais e se ausentou da Paulista. De acordo com Maringoni, este comportamento ilustra bem o que é a mídia golpista, que decide o que ser ou não manchete. "Vejam o que é este lixo impresso, a revista Veja, quem ela promove e quem ataca. Para a editora Abril, Ernesto Che Guevara que fez uma revolução que mudou a face do Continente, acabando com a miséria e o analfabetismo, foi um fracasso, sucesso para eles é a Veja", ironizou.

De acordo com Expedito Solanei, da executiva nacional da CUT, que fez a intervenção final do ato, a redução do período de concessões dos atuais 15 anos para a televisão e 10 anos para os rádios precisa ser revisto, pois é uma afronta ao bom senso. Solanei também denunciou a manipulação dos grandes meios de comunicação, que fecham espaço para o contraditório, citando o exemplo da manifestação da CUT no dia 15 de agosto em Brasília, quando compareceram mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras sem que a imprensa tenha dado uma linha sequer. "Há 15 anos, o governo Collor renovou outorgas sem qualquer critério, sem que o debate sobre esta questão tivesse maior repercussão. Hoje, 5 de outubro, quando estão vencendo várias concessões de televisão em todo o Brasil, estamos nas ruas exigindo critérios para essas renovações, o que representa um amadurecimento do movimento. Hoje, os meios de comunicação estão servindo de partido para a direita, impondo a pauta dos derrotados nas últimas eleições. É um descaramento que abre espaço para nossa luta, que é pela consciência e contra a manipulação", concluiu.

O encerramento da passeata foi em frente à rádio CBS, detentora de seis concessões em São Paulo, seis delas na ilegalidade. Convocados pela jornalista Bia Barbosa, do Intervozes, os manifestantes soltaram seus pequenos e combativos balões reivindicatórios no local, na esquina da Paulista com a Augusta, tendo ao fundo a gigantesca antena da emissora. Ali, libertos das amarras, dançando ao ritmo do vento, as pequenas bexigas se aproximaram do prédio da rádio, como uma ameaça de borracha e gás. Podem ter impedido, esses piratas, por algum momento o trânsito das ondas de comunicação comercial? Contaminado com seu colorido revolucionário o azul cinza burocrático da tarde da sexta paulistana? Derrubado um avião? O certo é que depois deste 5 de outubro as audiências não serão as mesmas.

Fonte: CUT
Publicado em 08/10/2007