CUT e FUP defendem novo marco e Petrobrás 100% pública
A CUT e a FUP (Federação Única dos Petroleiros) defendem nesta terça (29), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES,) o projeto que prepararam para regulamentar a exploração e a comercialização do petróleo brasileiro. A proposta da CUT e da FUP, já acolhida pelo Congresso Nacional, tornou-se o projeto de lei 5891/2009. A proposta central do projeto é a retomada do monopólio público sobre o petróleo, incluindo evidentemente as jazidas do pré-sal, e a criação de um fundo soberano que direcione as riquezas para políticas públicas de combate à miséria e de estímulo ao desenvolvimento social e científico do país.
A reunião desta terça do CDES, em Brasília, tem como tema "Pré-Sal, Impactos e Desafios". O Conselhão, como também é conhecido, é um órgão consultivo da Presidência da República e é composto por lideranças sindicais, empresariais, acadêmicos, artistas e ministros de Estado.
"Uma vez mais vamos insistir que a proposta de marco regulatório para as riquezas petrolíferas do país tem de ser mais avançada do que aquela que o governo federal apresentou. Para nós, falta principalmente o fim dos leilões e a garantia de que a Petrobrás seja de fato a única empresa a explorar as jazidas", explica o presidente da CUT e integrante do CDES, Artur Henrique.
"Nossa proposta se baseia no controle estatal e social do petróleo, não só do pré-sal, mas de todo o território e plataforma continental do país. Garante o controle integral do Estado sobre o petróleo, gás natural e seus derivados e a transformação da Petrobrás em empresa 100% estatal e pública", João Antonio de Moraes, coordenador da FUP.
O texto do projeto de lei será distribuído aos presentes. Para conhecer o projeto, clique no endereço a seguir: http://www.fup.org.br/downloads/pl_5891_2009.pdf
Fonte: CUT
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