Muitas razões para as 40 horas já!

Publicado em 29/09/2009

Através de uma nota técnica divulgada segunda-feira (29), o Dieese apontou as razões para a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários.

No final de outubro, destaca o órgão, o movimento sindical brasileiro promoverá a VI Marcha das Centrais Sindicais, que terá como principal bandeira a redução da jornada para 40 horas. Para que isto ocorra será preciso a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 231/95 - que tramita no Congresso Nacional há 14 anos e institui a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, além de aumentar o valor do adicional de hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

Argumentos
A Nota Técnica 85 apresenta os principais argumentos - de natureza histórica, econômica, social e individual - que mostram a importância da redução da jornada de trabalho sem que os salários sejam diminuídos para o conjunto dos trabalhadores brasileiros. Ela destaca, por exemplo, que o Brasil tem uma das maiores jornadas de trabalho média do mundo, embora o custo do trabalho - em especial na indústria manufatureira - seja um dos mais baixos.

O Dieese conclui que a redução da jornada de trabalho sem redução de salários pode criar um círculo virtuoso na economia, ampliando o emprego e garantindo o aumento do consumo. Além disso, propiciará a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda.

Leia a nota na íntegra

Fonte: CTB, com informações do Dieese

 

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