Fim do polêmico fator previdenciário pode ser votado em novembro
O projeto de lei do senador Paulo Paim que acaba com o fator previdenciário, aprovado por unanimidade pelo Senado, pode ir à votação no plenário da Câmara Federal em novembro, segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O parlamentar foi designado relator do projeto que muda os cálculos de concessão de aposentadorias (PL-03299/2008) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e informou nesta segunda-feira (26) ao “Diário Net” que vai propor em seu relatório o fim do fator previdenciário, que reduz em até cerca de 50% o valor das aposentadorias, ignorando o substitutivo proposto pelo deputado petista Pepe Vargas, que cria o fator 85-95.
Fora do prazo
”Espero que no começo de novembro o projeto já esteja em condições de ser votado no plenário da Câmara. Vou propor simplesmente o fim do fator previdenciário, conforme projeto do Senado, para que a proposta não tenha de voltar àquela casa”, esclareceu Faria de Sá.
De acordo com o deputado, as propostas negociadas pelo deputado Pepe Vargas não serão consideradas porque foram apresentadas fora do prazo. Faria de Sá foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça na sexta-feira.
Posição da CTB
O projeto original, de autoria do senador Paulo Paim ( PT/RS), extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses. Além disto, estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste que será concedido ao salário mínimo nos próximos anos.
A proposta de Arnaldo Farias de Sá está em sintonia com a posição e a expectativa da CTB, que rechaçou a ideia de um novo fator (85-95) proposto por Pepe Vargas e pelo governo e reiterou o apoio ao projeto do senador Paulo Paim. Se as coisas na Câmara Federal caminharem na direção desejada pelo novo relator, o acordão fechado pelo governo Lula com três centrais sindicais (CUT, Força Sindical e CGTB) em torno do fator 85-95 e do reajuste das aposentadorias e pensões terá o destino que merece: a lata do lixo do Congresso Nacional.
Fonte: Portal CTB, com Diário Net
" & vbCrLf 'Response.Write strReferringPage & "
" & vbCrLf ' Read in and set the initial values of our message parameters strFromName = Trim(Request.Form("txtFromName")) strFromEmail = Trim(Request.Form("txtFromEmail")) strToEmail = Trim(Request.Form("txtToEmail")) strSubject = "www.contee.org.br" strBody = Trim(Request.Form("txtMessage")) ' I set the body message to a message that referenced the page the ' user arrived from. This makes it great if you place a link to it ' from your different articles, but can be weird if people link in ' from other web sites. If strBody = "" Then If strReferringPage = "" Or InStr(1, strReferringPage, "www.contee.org.br", 1) = 0 Then strBody = "" strBody = strBody & "O link abaixo é uma sugestão de leitura: Fim do polêmico fator previdenciário pode ser votado em novembro" & vbCrLf strBody = strBody & vbCrLf strBody = strBody & "http://www.contee.org.br/noticias/msoc/nmsoc862.asp" & vbCrLf Else strBody = "O link abaixo é uma sugestão de leitura: Fim do polêmico fator previdenciário pode ser votado em novembro" sstrBody = strBody & "O link abaixo é uma sugestão de leitura: Fim do polêmico fator previdenciário pode ser votado em novembro" & vbCrLf strBody = strBody & vbCrLf strBody = strBody & "http://www.contee.org.br/noticias/msoc/nmsoc862.asp" & vbCrLf End If End If ' Quick validation just to make sure our parameters are somewhat valid bValidInput = True bValidInput = bValidInput And strFromName <> "" bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strFromEmail) bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strToEmail) ' If valid send email and show thanks, o/w show form If bValidInput Then ' Set up our email object and send the message Set objCDONTS = Server.CreateObject("CDONTS.NewMail") objCDONTS.From = strFromName & " <" & strFromEmail & ">" objCDONTS.To = strToEmail objCDONTS.Subject = strSubject objCDONTS.Body = strBody objCDONTS.Send Set objCDONTS = Nothing ' Show our thank you message ShowThanksMsg Else If "http://" & Request.ServerVariables("HTTP_HOST") & strThisPage = strReferringPage Then Response.Write "Foi encontrado erro no preenchimento. Por favor confira os dados:" & "
" & vbCrLf End If ' Show our information retrieval form ShowReferralForm strThisPage, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody End If ' End of page logic... subs and functions follow! %> <% ' Subroutines and Functions that encapsulate some functionality ' and make the above code easier to write... and read. ' A quick email syntax checker. It's not perfect, ' but it's quick and easy and will catch most of ' the bad addresses than people type in. Function IsValidEmail(strEmail) Dim bIsValid bIsValid = True If Len(strEmail) < 5 Then bIsValid = False Else If Instr(1, strEmail, " ") <> 0 Then bIsValid = False Else If InStr(1, strEmail, "@", 1) < 2 Then bIsValid = False Else If InStrRev(strEmail, ".") < InStr(1, strEmail, "@", 1) + 2 Then bIsValid = False End If End If End If End If IsValidEmail = bIsValid End Function ' I made this a function just to get it out of the ' logic and make it easier to read. It just shows the ' form that asks for the input Sub ShowReferralForm(strPageName, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody) ' I use script_name so users can rename this script witout having to change the code. %> <% '
The Message to be sent:
'Subject: < %= strSubject % >
'Body: < %= strBody % >
End Sub ' This just shows our thank you message... probably didn't need to ' be a function, but since I made the form one I figured I'd do this ' for consistency. Sub ShowThanksMsg() %>Sua mensagem foi enviada com sucesso. <% End Sub %>