Recentemente, estudantes da Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), de São Paulo, protestaram contra a realização de aulas semi-presenciais nos cursos da Instituição. Segundo os alunos, ao efetuarem a matrícula, eles não foram avisados de que haveria essa modalidade de ensino e, por isso, acreditam que foram enganados.

A universidade alega que a aplicação das aulas semi-presenciais está regulamentada por Portaria do Ministério da Educação (nº 4.059 de 10/12/2004 – lei aqui), que permite a prática mediante limite para a aplicação da modalidade em até 20% da carga horária total do curso.

A portaria do MEC determina, por exemplo, que “a tutoria das disciplinas ofertadas na modalidade semi-presencial implica na existência de docentes qualificados em nível compatível ao previsto no projeto pedagógico do curso, com carga horária específica para os momentos presenciais e os momentos a distância”. O que não acontece.

Mas a Unicsul está longe de ser a única universidade que adota as aulas semi-presenciais. Essa é uma realidade presente no cotidiano das Instituições privadas de ensino superior e que tem preocupado as entidades ligadas à Educação. Isso porque, a autorização do MEC para o desenvolvimento deste tipo de aula pressupõe condições adequadas e recomendações que garantam a qualidade e a pertinência da atividade. Entretanto, segundo os estudantes, há um processo de dilapidação progressiva do ensino na universidade e não há computadores suficientes para todos.

Este é um exemplo do que acontece diariamente em muitas universidades do Brasil. Segundo Maria Clotilde Lemos Petta, diretora da CONTEE, após a expansão descontrolada do ensino superior privado no País, durante o Governo FHC, o principal objetivo da muitas Instituições passou a ser unicamente o lucro. “Nós sabemos que ao adotar as aulas semi-presenciais as universidades têm apenas um compromisso: o de reduzir de custos. Com isso, limitam o papel do professor e comprometem a qualidade de ensino. Não podemos esquecer que a Educação é um bem público e que, portanto, tem que ser regulamentada pelo Estado para garantir a devida qualidade na formação dos cidadãos brasileiros”, ressalta.  

“Além das aulas não exigirem a presença do professor, as Instituições não oferecem infra-estrutura adequada e não promovem a inclusão de digital para docentes e discentes. O que eles desejam é aumentar sua margem de lucro, enxugar despesas e despertar o interesse do capital estrangeiro”, afirma a dirigente Maria Clotilde.

Os sindicatos e entidades filiadas à CONTEE relatam experiências negativas e apresentam denúncias de professores e funcionários que são demitidos ou têm seu período de trabalho reduzido em função da aplicação das aulas semi-presenciais. “Acontece também do trabalhador de ensino preparar todo o conteúdo dessas aulas e não receber por isso. Como se essa preparação não fizesse parte do trabalho do professor”, conta a dirigente da CONTEE.

Atestado de inutilidade
Segundo um material informativo da Unicsul, com orientações básicas aos alunos, a semi-presencialidade na universidade é utilizada desde 2001, em várias disciplinas e cursos. O material informa também que, desde em 2002, a Instituição permite que os alunos retidos em alguma disciplina cursem suas dependências online, possibilitando que estudantes refaçam o curso “de forma flexível”.

Ainda segundo a universidade, com a aplicação da modalidade WebClass (como chamam as aulas semi-presenciais), “o tempo de sala de aula é melhor utilizado para as atividades realmente importantes para o ensino e aprendizagem”. Assim, fica explicito que as aulas semi-presenciais são encaradas pela Instituição como momentos de menor relevância para a Educação. Uma leviandade por parte da universidade, um desrespeito ao professor, uma fraude contra o estudante e uma vergonha para o País.  

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Publicado em 13/09/07