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A 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que acontece em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, e que reúne mais de 1500 participantes, é certamente um espaço em disputa. Isso ficou claro já no primeiro dia de atividades, com o acirramento de ânimos e o tensionamento entre parte dos participantes da atividade. Embora o credenciamento tenha ocorrido com traquilidade, sem grandes problemas estruturais, as difíceis articulações políticas, que marcaram todo o processo de construção da CONFECOM, tiveram novos capítulos já antes da solenidade de abertura.

ABRA ameaça deixar a CONFECOM
Isso porque o setor empresarial, liderado pela ABRA – Associação Brasileira de Radiodifusores (TV Bandeirantes e Rede TV!) e presente na CONFECOM graças a um esforço coletivo de negociação na Comissão Nacional organizadora, propôs no dia da abertura da CONFECOM novas alterações na condução dos processos de votação. Eles pressionaram pela adoção de fórum qualificado para a aprovação das chamadas questões sensíveis. Ou seja, para a aprovação das propostas mais polêmicas seria necessária a confirmação de maioria de votos e também um voto, ao menos, de cada segmento representado na CONFECOM (sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público). Sendo assim, os segmentos teriam a possibilidade de vetar propostas não consensuais. A ABRA ameaçou deixar a CONFECOM caso a proposta não fosse aceita pela Comissão Nacional.

Disputa entre sociedade civil divide CONFECOM
Não precisou de mais nada para se instalar a polêmica. A mobilização do setor empresarial na aprovação da medida foi pesada, conquistando o apoio do governo e, ao final, de alguns setores da sociedade civil, que temiam a retirada dos empresários da CONFECOM.

A negociação emperrou e houve até mesmo um significativo atraso na abertura dos trabalhos e na solenidade que contou com a presença do Presidente Lula. Depois de grande polêmica, venceu a proposta dos empresários e o clima esquentou.

Presidente Lula participa da abertura da CONFECOM
Durante a solenidade de abertura, que além do Presidente Lula, foi prestigiada por três Ministros de Estado: Helio Costa, das Comunicações; Luiz Dulci, da Secretaria da Presidência da República; e Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social. Participaram ainda da cerimônia: o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; a secretária de Comunicação da CUT e membro da Comissão Nacional Organizadora da CONFECOM, Roseli Bertolli; o Presidente do Grupo Bandeirantes, João Carlos Saad; e o presidente do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Celso Shoreder.

De forma geral os discursos foram amenos e ensaiados. A pauta comum das falas girou em torno da comemoração da realização da Conferência nos moldes em que foi feita, garantindo a participação dos três segmentos: sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público.

Celso Schroder do FNDC afirmou que esta deve ser apenas a primeira CONFECOM e que muito avanços estão por vir.  A Secretária de Comunicação da CUT, Roseli Bertolli, cumprimentou as mulheres e “todos e todas que fizeram da realização desta Conferência um marco da democracia brasileira. Se não sairmos com todas as pautas que desejamos aprovavas da CONFECOM, iremos para a rua fazer a democratização da mídia, tão fundamental para o Brasil". A declaração foi retribuída com um sorriso pelo Presidente Lula.

Já o Presidente do Grupo Bandeirantes, João Carlos Saad, destacou a necessidade de pluralidade na televisão brasileira. Ele provocou a manifestação do plenário contra a Rede Globo ao dizer que nas emissoras abertas é necessário a diversidade e pluralidade, mas isso não acontece porque “uma única organização não deixa isso acontecer”.

Muito vaiado pelos participantes da CONFECOM, o Ministro Helio Costa, cumprimentou os participantes da CONFECOM e agradeceu o empenho dos membros do governo e dos movimentos sociais na organização da Conferência.

Ao iniciar sua fala, o Presidente Lula cumprimentou os empresários que "não tiveram medo” de vir à Conferência e destacou a questão da inclusão digital e a expansão dos Blogs na internet como fontes alternativas de informações. "A internet é essencial para a educação, o trabalho, o lazer e o exercício da cidadania", disse o Presidente da República.

Para Lula, as etapas preparatórias da CONFECOM foram marcadas pelo diálogo, maturidade e boa convivência democrática. Ele também determinou o papel que o governo, minoritariamente representado na Conferência, deve cumprir: "O papel do governo é tentar extrair daqui o essencial do que a sociedade brasileira tem acumulado, a espera de que possamos democratizar os meios de comunicação no País".

Leia a íntegra do discurso de Lula na Conferência de Comunicação

Clima muito tenso marca a primeira plenária da sociedade civil
Ainda na noite da abertura da Conferência, uma plenária da sociedade civil tentou construir um entendimento do segmento e montar uma estratégia para o enfrentamento com parte do empresariado da Comunicação na aprovação de propostas. Mas o clima estava muito tenso e mesmo com a tentativa das entidades ali representadas de construir a unidade, a discussão quase saiu do controle. Parte dos delegados exigia o enfrentamento direto com os empresários e chegaram até mesmo a ameaçar melar a Conferência. A reunião acabou com algumas entidades se retirando da discussão.

Construção unitária é aprovada na CONFECOM
A polêmica continuou no dia seguinte (dia 15/12) e, em função disso, todas as atividades atrasaram. A aprovação do regimento interno se estendeu, foi difícil e agitada. Foram levantados muitos destaques sobre o texto do regimento e a discussão sobre o chamado “voto sensível” veio à tona.

Neste momento, graças a uma articulação, que incluiu representantes do setor progressista do empresariado, entre eles: Renato Rovai da Revista Fórum e diversos Blogueiros – auto-intitulados como representantes da “a mídia do bem” –, e recebeu apoio das Centrais Sindicais, foi construída uma proposta que unificou grande parte dos delegados da CONFECOM. A proposta, aprovada por aclamação, estabeleceu a garantia da aprovação de 10 propostas polêmicas em cada Grupo de Trabalho, sendo 4 da sociedade civil, 4 do empresariado e 2 do governo – para estas propostas não será permitido veto ou pedido de voto sensível.

Com isso, foi possível restabelecer a paz entre as bancadas da sociedade civil e dar início de fato aos trabalhos da CONFECOM. Entretanto, devido ao atraso nos trabalhos, os painéis temáticos por eixo, marcados para o segundo dia de atividades, foram cancelados.

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Daniele Moraes, de Brasília/DF
Imagens: Vandré Fernandes

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