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Nesta terça-feira (18) a CONTEE realizou um Seminário Extraordinário sobre o Sistema S. A atividade é desdobramento do seminário realizado em novembro de 2010.

O foco do debate realizado no Sinpro-SP  foi um documento elaborado pelo coletivo jurídico da Confederação para dar subsídios aos sindicatos nas negociações com as empresas que compõem o Sistema S.

Os professores presentes levantaram as várias situações enfrentadas nos estados, uma vez que em cada local a relação trabalhista existente tem contornos diferenciados. Cada empresa do Sistema S nos estados tem posturas diferentes com relação à contratação dos profissionais de educação e nas negociações coletivas com os sindicatos.

Apesar dessa realidade fragmentada, as empresas do Sistema S têm assento nas suas confederações nacionais – como a Confederação Nacional das Indústrias e a Confederação Nacional do Comércio, portanto buscar as confederações para fazer um debate sobre os problemas enfrentados localmente foi um dos encaminhamentos apontados pelos participantes do Seminário.

A coordenadora geral da CONTEE, Madalena Guasco, reiterou que  “o papel da Confederação, como entidade superior, é de articulação política. Temos que agendar discussões com o Ministério do Trabalho e da Educação sobre esse tema. Temos que fazer um debate sobre esse assunto no Conselho Nacional de Educação, uma vez que o Sesi e o Senai trabalham com Educação Básica. Temos que conseguir que o profissional que trabalha na Educação Básica, no Brasil inteiro, seja reconhecido como professor, já que na Educação Básica à uma LDB que rege as relações de trabalho e educacionais”.

A futura ministra do TST – que deverá assumir até março deste ano a função – e que até então atuava como assessora jurídica da CONTEE, Dra. Delaíde Arantes chamou a atenção para a necessidade de se fazer audiências públicas nos estados sobre as questões relativas ao Sistema S e quem sabe discutir a elaboração de um projeto de lei que reja essas relações, principalmente no que se refere ao reconhecimento de que os profissionais que atuam na área de formação são professores e não tutores.

O advogado do Sinpro de Goías e membro do coletivo jurídico da CONTEE, Dr. Geraldo Santana, autor do parecer que foi discutido no seminário, destacou que os sindicatos que as federações devem elaborar imediatamente suas pautas de negociação, lutando para garantir o profissional que exerça a função de professor deve ter sua relação respeitada como professor.

O Seminário foi coordenado pelo diretor do Departamento Jurídico João Batista da Silveira e pela secretária geral, Cristina Castro.

Renata Mielli, de São Paulo