A Educação Superior em números –
Concentração e Desigualdade

O debate sobre o papel e a importância da Educação Superior é fundamental para a consolidação das lutas dos movimentos sociais e sindicais pela melhoria das condições de ensino no País. Foi pensando nisso que a Professora Viviana Aparecida de Lima da PUC/ Campinas, membro da diretoria do Sinpro/Campinas, presidente da Apropucc e doutora em saúde do trabalhador pela Unicamp, realizou uma densa pesquisa que pode contribuir para traçar um mapa da Educação Superior no Brasil.

A pesquisa tem como um de seus objetivos subsidiar a discussão sobre a função da universidade brasileira, seu compromisso com a produção científica e seu papel na questão da formação humana. Além de ser mais um instrumento fundamental para enriquecer o debate sobre a qualidade da Educação.

Para realização do trabalho, a Profa. tomou por base as mais recentes informações sobre a Educação brasileira. A pesquisa ressalta dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) de 2006, que aponta que do total de 2398 Instituições de Ensino Superior (IES) existentes no País, 1172 (48,87%) estão situadas na região sudeste. Contanto com 426 (17,76%) no Nordeste, 399 (16,64%) na região Sul, 257 (10,72%) no Centro-Oeste, e apenas 144 (6,01%) no Norte do Brasil.

Veja quadro:

Figura 1 : Total de IES, segundo a região, Brasil,2006.

Os dados refletem a intensa concentração de IES em locais de maior desenvolvimento industrial e sinaliza a carência nas demais regiões, fator que contribui para o aprofundamento das desigualdades regionais.

Tipos de IES e seu papel na Educação
No Brasil, as instituições de tipo “Faculdades” somam 2036 estabelecimentos, sendo 84,9% do total de IES existentes em todo o País. Ao mesmo tempo, são 185 Centros Universitários (7,71% das IES) e 177 Universidades (7,38% das IES).

Veja quadro:

Figura 2: Total de IES, segundo a categoria, Brasil, 2006

“Ao pensarmos que cabe predominantemente às Universidades a responsabilidade pela realização de pesquisa e o incremento dos programas de pós-graduação stricto sensu, preocupa-nos o fato de existir uma grande oferta de IES do tipo faculdades, que não estão obrigadas a ter um mínimo de corpo docente titulado em jornada de trabalho integral, com políticas de carreira docente e pós-graduação. Além da desobrigação em garantir a autonomia universitária e funcionamento de instâncias decisórias democráticas, como os Conselhos Universitários”, destaca a Profa. Viviana, em artigo publicado na Revista Sinpro Cultural, do Sindicato dos Professores de Campinas e Região.
O predomínio do setor privado no Ensino Superior é total, contando atualmente com 2141 IES, quase 90% do setor. As instituições públicas são 257, apenas 10,72% do total. Na distribuição entre os tipos de instituições, existe um equilíbrio apenas entre as Universidades, que são hoje 86 privadas (48,58%) e 91 públicas (51,41%). Já nos Centros Universitários, a participação do setor privado é de 77,2% (143 IES), em relação a 22,70% (42 IES) do setor público. O desequilíbrio aumenta ainda mais quando se trata das Faculdades: as privadas são 1912 (93,91%) contra 124 públicas (6,09%).

Raio-X do trabalho docente
A situação do corpo docente reflete o que acontece nas IES. Do total de 242.795 docentes em todo o território nacional, 48,87% estão concentrados trabalhando na região sudeste. Quanto à titulação máxima, a pesquisa aponta que os doutores representam 24,14% (58.618 docentes). Os mestres são 35,54% (totalizando 86.294), os especialistas representam 29,05% (70.554) e graduados são 11,23% (no total de 27.289 profissionais).

As universidades recebem 80,85% dos doutores, 53,13% dos mestres, 54,1% dos graduados e 50% dos docentes com Notório Saber. Já com relação a especialistas observa-se uma proporção maior nas Faculdades: 44,29% em relação às Universidades, que concentram 41,23%.

Preocupação e luta de todos
A Profa. Viviana aponta que “a ausência de regulamentação da educação superior dificulta a implementação das diretrizes políticas legais de avaliação das IES privadas. Diante desta realidade as instituições não colocam na ordem do dia o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão, uma vez que não qualificam e dignificam o trabalho docente e não valorizam e estimulam a construção de instâncias democráticas de formulação e decisão pelo coletivo dos docentes, estudantes e corpo técnico administrativo”.

Vemos, portanto, que a análise dos dados vai além da quantificação ou da formulação de mais um mapa do Ensino Superior no Brasil. Ela nos dá referências e é capaz de apontar quais são os principais desafios e as perspectivas do cenário brasileiro para a conquista de uma Educação de qualidade e com acesso democrático a todos os setores de nossa sociedade.

Acompanhe no Portal da CONTEE a divulgação e contextualização de novos dados da pesquisa.

Clique aqui e acesse o conteúdo completo do “Projeto de Educação Superior” realizado pela professora Viviana Aparecida de Lima.

Publicado em 10/10/2007